Execução. Impenhorabilidade.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.

Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum

O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.

Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos

2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

primeiro grau aplicou a pena base no mínimo legal, porém elevou-a em um terço, em razão da continuidade delitiva.

Justiça do Trabalho extingue mandado de segurança do Grupo Canhedo contra ato de juiz

Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras